Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 313 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523496-90.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 08/05/2019
Término da Vigência do Contrato 08/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523509-89.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2019
Número 28/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 06/05/2019
Término da Vigência do Contrato 06/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520474-24.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Orós/CE, localizado à Rua Expedito Paulino da Silva, nº 09, Bairro Centro, no Município de Orós/CE, possuindo área construída de 164,93m² e terreno com 800 m², para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/11/2019
Término da Vigência do Contrato 11/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500079-25.2019.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/03/2019
Término da Vigência do Contrato 18/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8521415-71.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Início da Vigência do Contrato 16/05/2019
Término da Vigência do Contrato 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2019
Número 38/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Início da Vigência do Contrato 04/11/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 423
Processo Administrativo 8511185-67.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 68/2019
Número 68/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE
Início da Vigência do Contrato 15/10/2019
Término da Vigência do Contrato 15/10/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8518345-12.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/11/2019
Término da Vigência do Contrato 04/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503271-15.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 58/2019
Número 58/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 08/01/2020
Término da Vigência do Contrato 08/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513760-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a PREVIMIL.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações