Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 05 | ||
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| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508392-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O referido Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 51/2024 | ||
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| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8514030-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Transmissão de Dados/Imagens através de uma solução de Links de Comunicação para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.880.364,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 53 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8514030-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Comunicação de voz através de uma solução de Telefonia VoIP para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 12.967.457,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8510168-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 52/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8500190-96.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo a contratação de serviço de fornecimento de registro e depósito de DIGITAL OBJECT IDENTIFIER(DOI) para textos de natureza científica publicados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 999,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 012/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 012 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2026 | |
| Prazo | 1834 | |
| Processo Administrativo | 8507604-34.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO CEARÁ - IMCC | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517854-63.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica viabilizar a realização de cursos na modalidade EAD, destinado à formação de conciliadores e mediadores, através da concessão de acesso, em favor do IMECC, à plataforma virtual denominada “Portal Mídia Moodle”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2025 | |
| Prazo | 243 | |
| Processo Administrativo | 8506168-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL- CEJAI e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. Parágrafo Primeiro: Os servidores pertencentes ao quadro funcional da SPS prestarão serviços exclusivamente junto ao Núcleo de Apoio do Juizado da Infância, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, responsável pelo acompanhamento de atividades de apoio técnico especializado às Varas ou Unidades Judiciárias – da Infância e Juventude. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 48/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8527648-11.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 – REGIÃO 4 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 41.199.999,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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