Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 783 contratos:
Convênios N° 43/2022
Número 43/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509394-24.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo de convênio tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os servidores que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio para que estes possam assimilar conhecimentos e técnicas que venham a ajudá-los a serem agentes de prevenção de incêndios, bem como atuarem no combate ao princípio deste, em suas unidades judiciárias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 48/2022
Número 48
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDI-CO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 05/09/2022
Término da Vigência do Contrato 05/09/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514364-67.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos “Teoria Geral e Processo de Conhecimento” e “Processos nos Tribunais”, promovidos pela JURISDIC-TIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 49/2022
Número 49
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro Universitário Paraíso - UniFAP
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504234-18.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNiFAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 63/2022
Número 63/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511006-94.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 64/2022
Número 64/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521384-12.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 65/2022
Número 65/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNIJUAZEIRO - FACJUAZEIRO
Início da Vigência do Contrato 27/01/2023
Término da Vigência do Contrato 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522509-15.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC REGIONAL CARIRI, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACJUAZEIRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 61/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Início da Vigência do Contrato 15/12/2022
Término da Vigência do Contrato 15/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510644-92.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500086-63.2021.8.06.0140
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/02/2022
Término da Vigência do Contrato 17/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523360-93.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações