Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2024 | ||
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| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PASCHOAL TADEU RUSSO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2024 | |
| Prazo | 183 | |
| Processo Administrativo | 8515011-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para a seleção e contratação de empresa de consultoria, objetivando a implementação de melhoria da estrutura de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE, a fim de viabilizar a implantação da gestão de custos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 201.486,08 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8527264-48.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.370.846,80 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8521639-33.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - Contratação de serviços necessários para a implantação, funcionamento e manutenção de um Security Operations Center (SOC) pelo prazo mínimo de 36 meses. O SOC será composto por: Serviço de gestão de incidentes de segurança (Blue Team); Serviço de gestão testes de invasão (Red Team) e Serviços gerenciados de monitoramento e correlação de eventos de segurança da informação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 4.939.990,84 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 002 | ||
|---|---|---|
| Número | 002 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO FEDERAL, por meio da 10ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500367-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Eleitoral (TRE_CE), Secretaria da Administração Penitenciária e ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500988-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8502146-33.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tamboril/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2025 | |
| Prazo | 569 | |
| Processo Administrativo | 8524383-98.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/08/2024 | |
| Prazo | 122 | |
| Processo Administrativo | 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 45.698,00 | |
| Número de Parcelas | 4 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2025 | |
| Prazo | 617 | |
| Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
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