Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1123 contratos:
| Convênios N° 150/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 150 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516243-21.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barroquinha, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 153/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 153 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516380-39.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacatuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 136/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 136 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516378-14.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 117/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 117 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516359-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Limoeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 160/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 160 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516411-70.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Trairi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 148/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 148 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516237-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ararendá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 106/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 106 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516341-22.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Irauçuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8527567-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à efetiva implementação, ao acompanhamento, ao fortalecimento, à qualificação, ao monitoramento e à avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas nos respectivos Planos de Trabalho, a serem firmados previamente à implementação de tais equipamentos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8527718-32.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes consistentes no intercâmbio de ações colaborativas entre os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana Escritório de Prática Jurídica (NAVV/EPJ), órgão em funcionamento na UNIFOR, observadas as respectivas finalidades e competências atribuídas aos Juizados e ao NAVV/ EPJ, para alcance dos seguintes objetivos: I — aperfeiçoar os mecanismos e fluxos de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; II — garantir que as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher recebam atendimento integral na área de assistência jurídica e atendimento psicossocial, observada a respectiva disponibilidade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 151/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 151 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516399-49.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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