Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Convênios N° 91/2025
Número 91
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Icó/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516279-32.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icó/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 144/2025
Número 144
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516402-89.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 141/2025
Número 141
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Itapipoca/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516345-56.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 127/2025
Número 127
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de MASSAPÊ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516364-19.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 120/2025
Número 120
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tabuleiro do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516406-11.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/07/2026
Prazo 242
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025
Número 001
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE
Início da Vigência do Contrato 04/11/2025
Término da Vigência do Contrato 04/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8529483-50.2025.8.06.0000
Objeto A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 41/2025
Número 41
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/11/2025
Término da Vigência do Contrato 17/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 7 – Alcântaras; Cariré; Coreaú; Forquilha; Graça; Groaíras; Massapê; Meruoca; Moraújo; Mucambo; Pacujá; Reriutaba; Santana do Acaraú; Senador Sá; SOBRAL; Varjota.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.151.889,11
Número de Parcelas 24
Ações
Convênios N° 112/2025
Número 112
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516351-02.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações