Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Convênios N° 157/2025
Número 157
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/11/2025
Término da Vigência do Contrato 21/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto regularizar a concessão de uso e acesso à base de dados de processos judiciais não sigilosos, em nível de consulta, para o Ministério Público do Estado do Ceará e mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados e/ou tecnologia entre as partes
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 147/2025
Número 147
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516260-22.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chaval/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 130/2025
Número 130
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Iguatu/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516280-76.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iguatu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 25/11/2025
Término da Vigência do Contrato 25/11/2050
Prazo 9131
Processo Administrativo 8526798-63.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 149/2025
Número 149
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Ibicuitinga/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516278-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 107/2025
Número 107
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516343-94.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 145/2025
Número 145
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Início da Vigência do Contrato 01/12/2025
Término da Vigência do Contrato 01/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521054-15.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a SECITECE, e a URCA pactuam com o Tribunal de Justiça do Ceará que o Campus Multi-institucional Humberto Teixeira servirá ao funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, nos padrões exigidos pelo respectivo tribunal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 142/2025
Número 142
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 05/11/2025
Término da Vigência do Contrato 05/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500136-99.2025.8.06.0049
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 132/2025
Número 132
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE URUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516414-12.2025.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 156/2025
Número 156
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516224-69.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alto Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações