Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 124 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021
Número S/Nº 2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR)
Início da Vigência do Contrato 25/10/2021
Término da Vigência do Contrato 25/10/2060
Prazo 14245
Processo Administrativo 8501580-14.2021.8.06.0026
Objeto O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Início da Vigência do Contrato 06/10/2020
Término da Vigência do Contrato 06/10/2050
Prazo 10957
Processo Administrativo 8508940-15.2020.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a reforma , manutenção e conservação da Praça da Justiça, delimitada pelas ruas Roberto Silva, Hil Moraes, Vereador José Batista Barbosa e Travessa G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 08/04/2020
Término da Vigência do Contrato 08/03/2024
Prazo 1430
Processo Administrativo 8501071-98.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/06/2020
Término da Vigência do Contrato 25/06/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521446-57.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 20/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Início da Vigência do Contrato 13/12/2019
Término da Vigência do Contrato 13/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8524059-50.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração para realização de mutirão de perícia e conciliação em processos envolvendo demandas previdenciárias de natureza acidentárias na Comarca de Maracanaú, por meio de disponibilização temporária e excepcional de peritos médicos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC
Início da Vigência do Contrato 21/11/2019
Término da Vigência do Contrato 21/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8515521-77.2019.8.06.0001
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde que envolva tratamentos oncológicos, que serão produzidos segundo avaliação técnica dos profissionais vinculados ao Instituto do Câncer, com base na solicitação do Magistrado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Início da Vigência do Contrato 30/10/2019
Término da Vigência do Contrato 30/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8512711-32.2019.8.06.0001
Objeto Para a execução do presente termo de cooperação técnica, as partes qualificadas, dentro de suas respectivas áreas de atuação, incumbir-se-ão de: - proporcionar apoio técnico e operacional às atribuições desenvolvidas por cada um dos participantes em função deste instrumento; - aceitar e fazer cumprir a legislação, normatizações e instruções técnicas e administrativas de cada um dos participantes; - assessorar-se, mutuamente, desenvolver e programar ações para a consecução do objeto deste Termo de Cooperação Técnica; - notificar toda e qualquer irregularidade eventualmente ocorrida durante o desenvolvimento do presente termo de cooperação técnica; - propor medidas que demovam dificuldades operacionais e simplifiquem os processos de trabalho junto às instituições partícipes e/ou intervenientes, visando a assegurar a efetiva realização dos objetivos deste Termo; - adotar providências que garantam a padronização dos procedimentos definidos em conjunto; - zelar pelo bom desenvolvimento das atividades da Assessoria de Apoio ao Poder Judiciário (AAPJ); - expedir orientações e recomendações divulgando-as no âmbito dos seus respectivos órgãos; - fomentar ações e determinar providências voltadas a ações corretivas de eventuais não conformidades dos processos de trabalho; - desenvolver e incentivar a tecnologia da informação, a informatização nos processos de trabalho e a utilização dos meios eletrônicos de comunicação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/09/2019
Término da Vigência do Contrato 18/09/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8504849-13.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019
Número 15/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Início da Vigência do Contrato 26/12/2019
Término da Vigência do Contrato 26/06/2024
Prazo 1644
Processo Administrativo 8510926-38.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019
Número 15/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 01/07/2019
Término da Vigência do Contrato 01/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8508982-95.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público de pós-graduação e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade de pós-graduação; - Desenvolvimento e elaboração de projetos de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos judiciais, no âmbito da Seção de Contadoria âmbito do Fórum Clóvis, encaminhados à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações