Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 783 contratos:
Convênios N° 62/2022
Número 62/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Início da Vigência do Contrato 14/12/2022
Término da Vigência do Contrato 14/12/2028
Prazo 2192
Processo Administrativo 8510508-95.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 04/2022
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509584-21.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR
Início da Vigência do Contrato 09/08/2022
Término da Vigência do Contrato 09/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515449-25.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Início da Vigência do Contrato 01/03/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 11/2022
Número 11/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Início da Vigência do Contrato 11/04/2022
Término da Vigência do Contrato 11/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501987-64.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Início da Vigência do Contrato 24/10/2022
Término da Vigência do Contrato 24/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521698-89.2021.8.06.0000
Objeto O objeto do presente convênio é o desenvolvimento de um programa de parceria entre o TJCE e a FB UNI, no sentido de implementar atividades de ensino e treinamento para os funcionários desta, através dos CURSOS TECNOLÓGICOS, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO, bem como dos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO do FB UNI, para a concessão de descontos e benefícios nesses cursos, quando os mesmos forem promovidos única e exclusivamente pelo FB UNI, através do chamado “Programa Bolsa Integração”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Início da Vigência do Contrato 26/07/2022
Término da Vigência do Contrato 26/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507975-66.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 30/2022
Número 30/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU FORTALEZA PARANGABA
Início da Vigência do Contrato 12/07/2022
Término da Vigência do Contrato 12/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510038-64.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU PARANGABA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 35/2022/2022
Número 35/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512873-30.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento objetiva a cooperação técnica no intuito de viabilizar o acréscimo do prazo de vencimento dos boletos de cobrança bancária, de 05 (cinco) para de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão, para pagamento dos rascunhos das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) gerados por profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE e credenciados no referido Conselho.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 38/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510037-79.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações