Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 16 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2023/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - SAAE/CANINDÉ
Início da Vigência do Contrato 16/08/2023
Término da Vigência do Contrato 16/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8513958-12.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Canindé, localizado na Rua Dr. Geroncio Brígido Neto, nº 266, Bairro: Bela Vista, no Município de Canindé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.956,56
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 53/2022
Número 53/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 20/04/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1351
Processo Administrativo 8500048-28.2019.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 53/2022
Número 53
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 24/10/2022
Término da Vigência do Contrato 18/12/2025
Prazo 1151
Processo Administrativo 8515569-34.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo I deste documento, mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor VALOR GLOBAL por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.039.506,74
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2021
Número 53
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CONSTRUTORA PORTO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/12/2021
Término da Vigência do Contrato 19/07/2022
Prazo 230
Processo Administrativo 8518294-30.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Adequação Civil dos níveis 1, 2, 3, 5, 6 e 7 Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5.732.310,69
Número de Parcelas 08
Ações
Convênios N° 53/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Início da Vigência do Contrato 01/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1429
Processo Administrativo 8509697-09.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 153/2021
Número 153/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE
Início da Vigência do Contrato 04/10/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1184
Processo Administrativo 8513326-54.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Missão Velha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 53/2019
Número 53/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada A. M. MOLITERNO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 20/08/2019
Término da Vigência do Contrato 20/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8510295-94.2019.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material odontológico que se destina a atender à Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 7.402,21
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2024
Número 53
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE
Início da Vigência do Contrato 14/08/2024
Término da Vigência do Contrato 14/08/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8514030-62.2024.8.06.0000
Objeto Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Comunicação de voz através de uma solução de Telefonia VoIP para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 12.967.457,00
Número de Parcelas 36
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023
Número 053/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/11/2026
Prazo 1290
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000537
Número 2024NE000537
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CAMERA NINJA COMERCIO DE PHOTO E VIDEO LTDA
Início da Vigência do Contrato 26/03/2024
Término da Vigência do Contrato 26/03/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8503484-45.2024.8.06.0000
Objeto Aquisição de material de fotografia, áudio e acessórios para incremento dos materiais audiovisuais utilizados na Assessoria de Comunicação Social e viabilização da produção de Podcast. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 14.746,00
Número de Parcelas 1
Ações