Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 55 contratos:
| Convênios N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523767-60.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8504769-10.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 58.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507344-88.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500201-45.2022.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500098-68.2022.8.06.0164 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Prazo | 282 | |
| Processo Administrativo | 8517776-40.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da adequação dos Guarda-Corpos e Corrimãos do Prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 01/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Termo de Contrato | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 3.514.208,01 | |
| Número de Parcelas | 09 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8504702-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de visando a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 63.828,06 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/08/2021 | |
| Prazo | 92 | |
| Processo Administrativo | 8508091-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PARCELADA DE WEBCAM’S E CAIXAS DE SOM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, que serão fornecidos conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo 1 – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 32/2020. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 720.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | A D S QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8518336-16.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lote 11 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 4.347,30 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1812 | |
| Processo Administrativo | 8500158-24.2020.8.06.0160 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santa Quitéria/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|