Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 72 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507346-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8500125-76.2023.8.06.0112 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNILEÃO cede uma área de aproximadamente 1.152 metros quadrados, do prédio situado na Rua Maria Letícia Leite Pereira, s/n, Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Infância e Juventude. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CCS CONSTRUÇÕES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/03/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8517267-75.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.580.032,98 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501987-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/11/2025 | |
| Prazo | 1221 | |
| Processo Administrativo | 8513299-71.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500093-78.2021.8.06.0488 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 245.333,33 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521621-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 38.268,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516924-42.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2021 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504128-27.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de acessibilidade, contemplando a cobertura total de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários instalados nas dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que serão prestados conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste, no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2020 e seus anexos. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 58.395,57 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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