Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Convênios N° 93/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Granja/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516276-90.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 93/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519152-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 93/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LUCIANA DO VALE CAVALCANTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/11/2026 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8512042-40.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 33.315,09 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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