Consulta de Contratos
Exibindo 6 de 6 contratos:
| Convênios N° 78/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500419-47.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 78/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | BRÁSIDAS EIRELI - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8514039-97.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos (frigobares e refrigeradores), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instru-mento. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 33.144,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8518175-37.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 78/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FK GRUPO S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE XI COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.819.474,74 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 78/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509377-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento das contas referentes aos recursos sob custódia (depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor – RPV), mediante compensação financeira em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519893-38.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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