Consulta de Contratos


Exibindo 3 de 3 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 67/2025
Número 67
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria da Saúde - SESA e a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/CE
Início da Vigência do Contrato 30/05/2025
Término da Vigência do Contrato 30/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508678-75.2025.8.06.0000
Objeto A mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico dos dados quantitativos e qualitativos referentes às emissões de Declarações de Nascidos Vivos (DNV), Declarações de óbitos (DO), Registros Civis de Nascimentos (RCN) e Registros de Óbitos do Estado do Ceará, emitidas pelas autoridades competentes, com o fim de subsidiar Políticas Públicas de erradicação do sub-registro civil no Estado do Ceará, promover a segurança jurídica dos registros públicos através da verificação da autenticidade dos documentos (artigo 1º da Lei 8.935/94), bem como apoiar as ações do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 67/2025
Número 67
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Faculdades Integradas do Ceará – UNIFIC
Início da Vigência do Contrato 10/09/2025
Término da Vigência do Contrato 10/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8500249-05.2025.8.06.0171
Objeto Concessão de desconto aos membros/servidores da CONVENIADA, nas mensalidades dos cursos de graduação e de pós-graduação ofertados pelas FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ – UNIFIC
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 67/2024
Número 67
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada JULIA ORTIZ AMBROS
Início da Vigência do Contrato 01/10/2024
Término da Vigência do Contrato 30/03/2025
Prazo 180
Processo Administrativo 8514587-49.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 106.000,00
Número de Parcelas 4
Ações