Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 18 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 65/2023
Número 65/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 18/10/2023
Término da Vigência do Contrato 18/10/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XIII  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.107.257,56
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 65/2022
Número 65/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNIJUAZEIRO - FACJUAZEIRO
Início da Vigência do Contrato 27/01/2023
Término da Vigência do Contrato 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522509-15.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC REGIONAL CARIRI, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACJUAZEIRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 65/2022/2022
Número 65/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMONTADA - SAAE/AMONTADA
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2050
Prazo 10227
Processo Administrativo 8523525-04.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Amontada, localizado na Rua Martins Texeira, s/n, Bairro Centro, no município de Amontada.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.007,95
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 65/2021
Número 65/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Início da Vigência do Contrato 24/03/2021
Término da Vigência do Contrato 24/03/2028
Prazo 2557
Processo Administrativo 8509699-76.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 165/2021
Número 165/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPU/CE
Início da Vigência do Contrato 22/10/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1531
Processo Administrativo 8509763-86.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 65/2019
Número 65/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
Início da Vigência do Contrato 09/09/2019
Término da Vigência do Contrato 09/09/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8514109-17.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação de instituição para promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivado, promovendo e discutindo justiça e promovendo o diálogo social com movimentos sociais, entidades de classe, servidores públicos, professores e organizações não governamentais, através de ações integradas de educação à distância, com o intuito de aproximar a sociedade em geral no âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.200.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 65/2019
Número 65/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/11/2019
Término da Vigência do Contrato 20/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-19.2019.8.06.0146
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000965
Número 2024NE000965
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Maria Aparecida Silvino da Silva
Início da Vigência do Contrato 25/04/2024
Término da Vigência do Contrato 25/04/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8500072-23.2024.8.06.0254
Objeto Contratação de Maria Aparecida Silvino da Silva, cantora, compositora e regente de música, para apresentação no evento Esmec Artes, que ocorrerá em 26 de abril de 2024, no qual haverá uma homenagem ao compositor e arquiteto cearense Fausto Nilo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000656
Número 2023NE000656
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO
Início da Vigência do Contrato 29/03/2023
Término da Vigência do Contrato 29/03/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8524682-12.2022.8.06.0000
Objeto AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MARCENARIA PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, conforme memorando nº 91/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 9.135,50
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001651
Número 2023NE001651
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 19/07/2023
Término da Vigência do Contrato 19/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8515353-39.2023.8.06.0000
Objeto Empenho referente à aquisição e instalação de quadro de comando para elevador, para garantir o pleno funcionamento do elevador do Café dos Magistrados, conforme memorando Nº 309/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 26.650,00
Número de Parcelas 1
Ações