Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 19 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 61/2023/2023
Número 61/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A.
Início da Vigência do Contrato 06/10/2023
Término da Vigência do Contrato 06/10/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8518227-94.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios do Fórum de Crato, localizado na Rua Álvaro Peixoto s/nº, Bairro: São Miguel, e, para o prédio da SEJUD CRAJUBAR localizado na Rua Padre Cícero, nº 2420, Bairro: Muriti, ambos no município de Crato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 19.520,82
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 61/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Início da Vigência do Contrato 15/12/2022
Término da Vigência do Contrato 15/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510644-92.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 61/2022/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS - SAAE/NOVA RUSSAS
Início da Vigência do Contrato 29/11/2022
Término da Vigência do Contrato 29/11/2050
Prazo 10227
Processo Administrativo 8518587-63.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Nova Russas, localizado na Rua Leonardo Araújo, s/n, Bairro Patronato, no município de Nova Russas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 6.267,27
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 61/2021
Número 61/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1405
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 161/2021
Número 161/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Início da Vigência do Contrato 30/09/2021
Término da Vigência do Contrato 30/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514498-31.2021.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 61/2019
Número 61/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada A C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Início da Vigência do Contrato 24/09/2019
Término da Vigência do Contrato 29/06/2021
Prazo 644
Processo Administrativo 8523252-64.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para a execução da Reforma Parcial em Fóruns do Interior do Estado do Ceará: Bela Cruz, Quiterianópolis, Santana do Acaraú e Solonópole em 4 (quatro) lotes distintos, sendo o Lote 3, referente à Comarca de Santana do Acaraú, mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 272.440,61
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001618
Número 2024NE001618
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD
Início da Vigência do Contrato 16/08/2024
Término da Vigência do Contrato 16/08/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8513811-49.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta da empresa Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD, com a finalidade de adquirir 01 (uma) inscrição para o evento “XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 450,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001619
Número 2024NE001619
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD
Início da Vigência do Contrato 16/08/2024
Término da Vigência do Contrato 16/08/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8517230-77.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta da empresa Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD, com a finalidade de adquirir 02 (duas) inscrições para o evento “XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 900,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000613
Número 2024NE000613
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CARLOS ALBERTO MENDES ME
Início da Vigência do Contrato 01/04/2024
Término da Vigência do Contrato 01/04/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8511019-56.2023.8.06.0001
Objeto Aquisição direta de serviço de conversão de suporte documental VHS para digital, de maneira a possibilitar a preservação, difusão e o acesso da documentação do Tribunal de Justiça, conforme memorando Nº 59/2024 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000615
Número 2024NE000615
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MJ DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/04/2024
Término da Vigência do Contrato 02/04/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8520242-36.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição de material para uso da sala do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário e Comitê Estadual de Saúde, conforme memorando Nº 55/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 247,98
Número de Parcelas 1
Ações