Consulta de Contratos
Exibindo 9 de 9 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2023 | ||
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| Número | 60/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2024 | |
| Prazo | 371 | |
| Processo Administrativo | 8518893-95.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.395,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ – FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505353-14.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 60/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/12/2026 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8520290-29.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 91.856,64 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/03/2022 | |
| Prazo | 90 | |
| Processo Administrativo | 8518293-45.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de “moving” com modernização de um elevador sem casa de máquinas do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Fórum Clóvis Beviláqua e desmontagem de cinco elevadores no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 144.003,58 | |
| Número de Parcelas | 3 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513091-58.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Forquilha/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525968-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 60/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526605-00.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, para a implementação da “POLÍTICA JUDICIÁRIA PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ – MÓDULO FORTALEZA /CE”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 60/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8506032-07.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.400.000,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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