Consulta de Contratos


Exibindo 4 de 4 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2023/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - SAAE/CANINDÉ
Início da Vigência do Contrato 16/08/2023
Término da Vigência do Contrato 16/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8513958-12.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Canindé, localizado na Rua Dr. Geroncio Brígido Neto, nº 266, Bairro: Bela Vista, no Município de Canindé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.956,56
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 53/2022
Número 53/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 20/04/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1351
Processo Administrativo 8500048-28.2019.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 53/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Início da Vigência do Contrato 01/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1429
Processo Administrativo 8509697-09.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023
Número 053/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/11/2026
Prazo 1290
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações