Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023 | ||
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| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8505074-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 186.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2023 | ||
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| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 406 | |
| Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023/2022 | ||
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| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/SOBRAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2050 | |
| Prazo | 10227 | |
| Processo Administrativo | 8515488-85.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Sobral, localizado na Av. Mons. José Aloisyo Pinto, nº 1300 Bairro: Dom Expedito e o prédio do Depósito Público de Sobral, localizado na Rua Antônio R. Magalhães, nº 1 Bairro: Dom Expedito, no município de Sobral. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 44.845,92 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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