Consulta de Contratos


Exibindo 9 de 9 contratos:
Convênios N° 33/2026
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE
Início da Vigência do Contrato 24/04/2026
Término da Vigência do Contrato 24/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523591-09.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513242-80.2025.8.06.0000
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível;
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE
Início da Vigência do Contrato 30/01/2025
Término da Vigência do Contrato 30/01/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8526301-06.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/09/2025
Término da Vigência do Contrato 25/09/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8505893-79.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 64.531.612,08
Número de Parcelas 36
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 17/10/2025
Término da Vigência do Contrato 17/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512178-74.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2024
Número 33
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/06/2024
Término da Vigência do Contrato 25/06/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8522239-54.2023.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E DE EXECUÇÃO INDIRE TA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM 119 (CENTO E DEZENOVE) POSTOS DE SERVIÇO EM UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 21/2023 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.558.448,48
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 33
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 29/11/2024
Término da Vigência do Contrato 29/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522413-29.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário contratantes de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Assistência Financeira com a CAPEMISA de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33/2023
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Início da Vigência do Contrato 08/11/2023
Término da Vigência do Contrato 08/11/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8508613-02.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 33/2022
Número 33
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 27/07/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2023
Prazo 184
Processo Administrativo 8510852-76.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para Aquisição de 1.542 (mil, quinhentos e quarenta e dois) monitores de vídeo, todos novos com garantia de funcionamento on-site, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.464.900,00
Número de Parcelas 6
Ações