Consulta de Contratos
Exibindo 1 de 1 contrato:
| Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
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| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524931-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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