Consulta de Contratos


Exibindo 5 de 5 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VII  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 40.800,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2024
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 253
Processo Administrativo 8500008-94.2023.8.06.0109
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Iguatu/CE
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 30/06/2024
Prazo 348
Processo Administrativo 8500344-37.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Iguatu/CE, localizado na Rua João XXIII, nº 35, Centro, no Município Iguatu/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações