Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019 | ||
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| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503413-19.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, para planejamento, organização e realização de Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo, no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Ceará, para o provimento de 100 (cem) vagas, sendo 75 (setenta e cinco) ampla concorrência, 20 (vinte) para candidatos negros, observando o valor de 20% disposto na Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 5 (cinco) reservadas aos candidatos portadores de deficiência, considerando o percentual de 5% determinado na Lei de nº 7.853/89. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 93.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8504849-13.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523493-38.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Avenida João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512604-22.2018.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019 | ||
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| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | RICA COMERCIAL EIRELI - ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/08/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8516936-35.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 652.972,94 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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