Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2019 | ||
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| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA e FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI) | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507085-32.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523468-25.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2019 | ||
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| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | I M PEREIRAI M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503117-94.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para os serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 193.067,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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