Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019 | ||
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| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2021 | |
| Prazo | 728 | |
| Processo Administrativo | 8509351-89.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502271-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/06/2023 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8502447-56.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/07/2019 | |
| Prazo | 122 | |
| Processo Administrativo | 8516909-52.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Milagre, Cedro e Quixelô (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 200.571,33 | |
| Número de Parcelas | 4 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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