Consulta de Contratos
Exibindo 8 de 8 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Mulungu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500014-54.2025.8.06.0131 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/07/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516268-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 9 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 45.748,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526166-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519664-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 64.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Prazo | 715 | |
| Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507207-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522523-62.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 3 - COTE EXCLUSIVA - UTENSÍLIOS DE MATERIAL DE LIMPEZA DURÁVEL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 47.408,58 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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