Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Convênios N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501987-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/11/2025 | |
| Prazo | 1221 | |
| Processo Administrativo | 8513299-71.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500093-78.2021.8.06.0488 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 245.333,33 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521621-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 38.268,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|