Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
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| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Prazo | 547 | |
| Processo Administrativo | 8511042-65.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8502146-33.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525270-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE I - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.689.012,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510362-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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