Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517550-35.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500672-19.2021.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2023 | |
| Prazo | 369 | |
| Processo Administrativo | 8502752-35.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ANDREZA DE A. PINTO COSTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.092.453,38 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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