Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019 | ||
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| Número | 09/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJÚS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505037-06.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523499-45.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2019 | ||
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| Número | 09/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | COSMA SILVA OLIVEIRA ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8502632-94.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.320.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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