Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019 | ||
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| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2023 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8505452-83.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523496-90.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8521415-71.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ELITE DEDETIZAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/02/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/02/2021 | |
| Prazo | 732 | |
| Processo Administrativo | 8521828-21.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 193.116,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2019 | ||
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| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8521295-28.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de RECARGAS DE GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 39.977,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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