Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521668-25.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2026 | |
| Prazo | 1697 | |
| Processo Administrativo | 8521687-65.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m² | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/02/2024 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8503041-36.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/04/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8511208-76.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 189.800,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2020/2020 | ||
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| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500598-15.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 652.904,64 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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