Consulta de Contratos


Exibindo 6 de 6 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Início da Vigência do Contrato 21/11/2019
Término da Vigência do Contrato 21/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509643-77.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/05/2019
Término da Vigência do Contrato 30/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523477-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/01/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 701
Processo Administrativo 8511189-07.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Início da Vigência do Contrato 31/01/2019
Término da Vigência do Contrato 26/06/2019
Prazo 146
Processo Administrativo 8513016-53.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma da Residência Oficial para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 295.480,49
Número de Parcelas 5
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 21/05/2019
Término da Vigência do Contrato 21/05/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516417-60.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (frutas, hortaliças e laticínios), a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 143.119,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações