Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Convênios N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1056 | |
| Processo Administrativo | 8500044-76.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523360-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512770-28.2016.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2022 | |
| Prazo | 268 | |
| Processo Administrativo | 8511516-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 671.211,75 | |
| Número de Parcelas | 10 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2022 | ||
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| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/02/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508064-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 115.949,36 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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