Consulta de Contratos
Exibindo 6 de 6 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2019 | ||
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| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2019 | |
| Prazo | 363 | |
| Processo Administrativo | 8512775-79.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 70.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/07/2019 | |
| Prazo | 30 | |
| Processo Administrativo | 8512958-84.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500414-90.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523482-09.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2019 | ||
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| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/01/2020 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8513444-35.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 79.940,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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