Consulta de Contratos
Exibindo 8 de 8 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 01/2024/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8518760-53.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de dois servidores para banco de dados Oracle, incluindo serviços de instalação e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 310.304,86 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 001/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/03/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515642-66.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tamboril/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2025 | |
| Prazo | 569 | |
| Processo Administrativo | 8524383-98.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1ª CLASSIFICADA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 166.312,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8517467-48.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2025 | |
| Prazo | 243 | |
| Processo Administrativo | 8506168-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE/CE e Justiça Federal de Primeira Instância- Seção Judiciária do Ceará JFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526586-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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