Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 43/2025 | ||
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| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tabuleiro do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504128-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, localizado na Rua Gerônimo Batista, nº 4278, Bairro 8 de Junho, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 43/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516394-34.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 43/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Softplan Planejamento e Sistemas S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514605-67.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da empresa Softplan por inexigibilidade de licitação, visto que é a única empresa autorizada a comercializar a solução de serviços de sustentação, apoio técnico à Solução, manutenção evolutiva, evolução tecnológica, protocolação eletrônica e execução de serviços especializados sob demanda para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma utilizada nas atividades finalísticas do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 17.733.868,68 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 43/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500153-81.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO – EXCLUSIVO PARA ME/EPP | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 10.720,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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