Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 2 contratos:
| Convênios N° 33/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523591-09.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025 | ||
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| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8513242-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível; | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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