Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Convênios N° 33/2026 | ||
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| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523591-09.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8513242-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível; | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLA NEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2027 | |
| Prazo | 367 | |
| Processo Administrativo | 8514221-26.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para desempenho de atividades continuadas de serviços educacionais, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2024 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.408.570,16 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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