Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Convênios N° 23/2026 | ||
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| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT, com a interveniência da Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Publico do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516180-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2026 | ||
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| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | YASMINE JESSYCA DOS SANTOS SILVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 10 - COTA RESERVADA - CAMISAS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 68.518,66 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Graça/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512240-81.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado Av. José Cândido de Carvalho, s/n° (Residência Oficial) no Município de Graça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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