Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 319 contratos:
Convênios N° 22/2023
Número 22/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE ARI DE SÁ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 15/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523013-21.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE ARI DE SÁ cede um prédio situado na Rua Gonçalves Lêdo, nº 1.240, Fortaleza, Ceará, área de aproximadamente 380 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE ARI DE SÁ, para o funcionamento da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JECC, em continuidade ao Convênio nº 26/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 22/2023/2023
Número 22/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 19/12/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8523619-15.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação visa a estabelecer um fluxo de guarda e conservação da documentação das pessoas privadas de liberdade desde o momento da prisão, seja em flagrante ou decorrente de ordem judicial, até sua soltura em audiência de custódia ou saída do sistema prisional.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22/2023
Número 22/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CCS CONSTRUÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 12/05/2023
Término da Vigência do Contrato 04/09/2024
Prazo 481
Processo Administrativo 8522356-79.2022.8.06.0000
Objeto Execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ipueiras, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 883.679,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Início da Vigência do Contrato 10/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1785
Processo Administrativo 8500002-56.2022.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1056
Processo Administrativo 8500044-76.2021.8.06.0087
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARCO/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1033
Processo Administrativo 8509788-02.2020.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 12/2022
Número 12/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE
Início da Vigência do Contrato 06/04/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1000
Processo Administrativo 8500012-96.2022.8.06.0132
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 22/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1745
Processo Administrativo 8502126-89.2017.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 14/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 08/06/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1667
Processo Administrativo 8509792-39.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 31/2022
Número 31/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Início da Vigência do Contrato 08/12/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 754
Processo Administrativo 8511011-19.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores e colaboradores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações