Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
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| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2030 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8531271-04.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Serviço Social do Comércio - SESC/AR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2036 | |
| Prazo | 3653 | |
| Processo Administrativo | 8519653-15.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Consiste na conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC – Restaurante visando ao atendimento das categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Cambeba, Fortaleza/CE, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ que, oportunamente, dará ensejo à elaboração do Termo de Permissão de Uso, a ser firmado entre os partícipes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 21/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itatira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506062-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/nº, Centro, no Município de Itatira/CE, para instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itatira/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2026 | ||
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| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8520125-08.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 6 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 35.591,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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