Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 4 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026 | ||
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| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501842-21.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 29.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512244-13.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado à Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, no Município de Chorozinho/CE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8520125-08.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 61.544,02 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho – SET e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8531537-92.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do Trabalho, por intermédio do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para orientações, capacitação e oportunidades no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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