Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 69 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514434-50.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1329 | |
| Processo Administrativo | 8500030-32.2023.8.06.0052 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Porteiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504286-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Tiago Ponte Carvalho Vasconcelos | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/12/2026 | |
| Prazo | 1377 | |
| Processo Administrativo | 8513993-06.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Consultoria individual especializada em IA e automoção | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 223.037,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA/FACULDADE PRINCESA DO OESTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8507401-77.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SBCSE/FPO . | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503757-92.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PRIMARE ENGENHARIA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/04/2022 | |
| Prazo | 31 | |
| Processo Administrativo | 8502917-82.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa especializada para realização de serviços de operação e manutenção nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com o Projeto Básico e Proposta da Contratada, anexos deste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 23.944,03 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8504702-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de visando a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1, 3, 5 e 7. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 616.018,36 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TELTEC SOLUTIONS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8507994-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Office 365, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com direito a atualização e suporte, de acordo com a especificação e detalhamento consignado neste Contrato e em seu Anexo Único. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.186.666,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | A D S QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/07/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8518336-16.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lotes 4, 5, 6, 8 e 9 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 201.618,10 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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