Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 5 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Aracati/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8524718-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 789, Centro, no Município de Aracati/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Miraíma/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516369-23.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8512239-21.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 374.034,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Eventuais | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Infox Tecnologia da Informação Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509681-24.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa de tecnologia da informação com notória especialização para prestação de serviço de análise de fluxos e consultoria técnica especializada do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), compreendendo todas as atividades inerentes da sustentação e gerenciamento de infraestrutura do referido Sistema Judicial, em formato remoto, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 3.689.558,16 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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