Consulta de Contratos


Exibindo 5 de 5 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503279-44.2026.8.06.0000
Objeto A cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objeto disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários do CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 07/05/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8528330-21.2025.8.06.0000
Objeto Fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.749.838,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2026
Término da Vigência do Contrato 21/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505634-19.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16 m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada OTIMO TECNOLOGIA LTDA
Início da Vigência do Contrato 24/07/2026
Término da Vigência do Contrato 24/07/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8507211-53.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 759.625,00
Número de Parcelas 11
Família de Contratação Não informado
Ações