Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 88 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8525973-47.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507616-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500043-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 991,34 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 105/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524911-35.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500043-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 991,34 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 100/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 100/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PEDRO LUIS SILVA WEINERT | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8512048-47.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 33.315,09 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1009 | |
| Processo Administrativo | 8500013-84.2022.8.06.0131 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513076-21.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522270-45.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 45.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 100/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Andréia da Silva Oliveira Gomes | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/12/2026 | |
| Prazo | 1644 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Contratação de consultoria (assessor de aquisição para apoio à UGP) | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 288.960,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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