Consulta de Contratos
Exibindo 7 de 7 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508953-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 23.590,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/03/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8506194-81.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 2 (duas) inscrições no evento "RH LEADERSHIP FESTIVAL 2026", a ser executado pela empresa STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A de forma presencial durante os dias 26 e 27 de março de 2026, totalizando 20 horas, no Distrito Anhembi - São Paulo | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.198,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SE CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCI AL (SDHDS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2036 | |
| Prazo | 3653 | |
| Processo Administrativo | 8504964-61.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Carlos Chagas, nº 800, Bairro Bonsucesso, em Fortaleza/CE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521732-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 - COTA RESERVADA - CEREAIS, PAES, BISCOITOS, LATICÍNIOS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 58.980,38 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500010-05.2026.8.06.0173 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505938-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Integração sistêmica entre o aplicativo Bateu da Autarquia Municipal de Trânsito e o sistema “Resolva sem processo – Pré-Processual Acidente de trânsito sem vítimas”, permitindo o tratamento consensual das referidas demandas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar CEMULHER, e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/08/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506067-46.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação institucional entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra celebrados pelo TRE-CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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