Consulta de Contratos


Exibindo 6 de 6 contratos:
Convênios N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Coreaú/CE
Início da Vigência do Contrato 12/02/2026
Término da Vigência do Contrato 12/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516261-11.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 05/03/2026
Término da Vigência do Contrato 05/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526297-66.2024.8.06.0000
Objeto LOTE2 - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 28.756,23
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8507257-36.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.866.098,00
Número de Parcelas 36
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará
Início da Vigência do Contrato 03/06/2026
Término da Vigência do Contrato 03/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504371-11.2026.8.06.0000
Objeto 1.1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua nas atividades administrativas a serem desempenhadas junto ao Comitê Estadual de Saúde do Ceará (CSE), que possui dentre outras atribuições a prestação de auxílio no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), objetivando a contratação pela JFCE de força de trabalho, por meio de terceirização de mão de obra, cujo posto de serviço de auxiliar administrativo será prestado na modalidade presencial ao setor vinculado ao NAT-JUS e ao setor da Justiça Federal, em dias intercalados. 1.2. A prestação de serviços simultânea será iniciada por meio de ofício encaminhado pela JFCE ao TJCE com envio dos dados necessários do colaborador e documentos exigidos para sua regularização junto ao Tribunal. 1.3. A JFCE promoverá a notificação da empresa contratada, e demais providências formais cabíveis quanto aos locais e às datas de prestação dos serviços objeto deste Termo, com fundamento na autorização estabelecida no contrato vigente, o qual possibilita a execução de atividades locais definidos em termos de cooperação firmados entre a Justiça Federal no Ceará e outros órgãos públicos. 1.4. A realização de atividades pelo colaborador observará as seguintes condições: a) O serviço desempenhado ocorrerá de forma presencial e em dias intercalados entre as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, no setor vinculado ao NAT-JUS, e da Sede da Justiça Federal no Ceará, limitada a prestação de serviços no Fórum Clóvis Beviláqua a até 3 (três) vezes por semana. b) A carga horária a ser prestada será de acordo com a jornada de trabalho prevista pela Justiça Federal; c) O controle da frequência ficará a cargo da Justiça Federal, com envio das informações pela Justiça Estadual nos dias de comparecimento e em eventuais faltas; d) A substituição temporária ou definitiva do colaborador, em razão de férias ou outros fundamentos contratuais, será comunicada previamente ao TJCE pela JFCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva Fortaleza
Início da Vigência do Contrato 27/05/2026
Término da Vigência do Contrato 27/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513498-87.2026.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas à implementação da Entrega Voluntária de crianças para adoção no âmbito das comarcas do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 485/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e legislação específica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/06/2026
Término da Vigência do Contrato 18/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500025-29.2026.8.06.0128
Objeto O imóvel objeto da presente cessão terá por destinação abrigar a instalação da Base do Comando Tático Rural – COTAR, em um deles, e a base de apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no outro, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações