Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Início da Vigência do Contrato 17/05/2023
Término da Vigência do Contrato 17/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513564-39.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2023
Término da Vigência do Contrato 17/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525973-47.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2023
Número 13/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
Início da Vigência do Contrato 10/07/2023
Término da Vigência do Contrato 10/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523033-12.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à Residência Oficial da Comarca de Camocim/CE, localizado na Rua da Independência, nº 561 A e B, Centro, no Município de Camocim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/07/2023
Término da Vigência do Contrato 11/07/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500345-22.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2023
Número 17/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 03/08/2023
Término da Vigência do Contrato 03/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502424-71.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2023
Número 15/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 27/08/2023
Término da Vigência do Contrato 27/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514434-50.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/02/2023
Término da Vigência do Contrato 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Início da Vigência do Contrato 11/01/2023
Término da Vigência do Contrato 31/07/2023
Prazo 201
Processo Administrativo 8524183-28.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Início da Vigência do Contrato 02/10/2023
Término da Vigência do Contrato 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2023
Término da Vigência do Contrato 12/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500038-89.2021.8.06.0145
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações