Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 14 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2024 | |
| Prazo | 371 | |
| Processo Administrativo | 8518893-95.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.395,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 60/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ – FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505353-14.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Contratos de Adesão à ARP N° 60/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/12/2026 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8520290-29.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 91.856,64 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/03/2022 | |
| Prazo | 90 | |
| Processo Administrativo | 8518293-45.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de “moving” com modernização de um elevador sem casa de máquinas do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Fórum Clóvis Beviláqua e desmontagem de cinco elevadores no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 144.003,58 | |
| Número de Parcelas | 3 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 60/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513091-58.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002607 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002607 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8519779-94.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de 6 (seis) placas de vidro em razão da inauguração/reinauguração de fóruns e unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme Memorando n. º 460/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 2.370,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000601 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000601 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PUTIU COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8503431-98.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de 30 BATERIAS ESTACIONÁRIAS, conforme memorando Nº 74/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 4.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE00560 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE00560 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520234-30.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à aquisição direta de 100 (cem) Bottons, que serão destinados à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,conforme Memorando nº 48/2022 – CCOM, atendendo ao pedido da Assessoria de Cerimonial. Processo nº 8520234-30.2021.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.920,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|